Destaques da capa do site
Enquanto emissoras de todo país se mobilizavam em torno do julgamento do processo de impeachment da Presidenta eleita com cerca de 54 milhões de votos, Dilma Rousseff, outro julgamento que atinge também milhões de brasileiros estava prestes a acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo definiu ontem, dia 31, que é inconstitucional o artigo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que obriga veículos de radiodifusão a transmitirem seu conteúdo de acordo com o horário estabelecido pela classificação indicativa. Com a decisão, emissoras de televisão têm liberdade para veicular programas considerados impróprios para crianças e adolescentes em […]
O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira (8/6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que busca revogar a Classificação Indicativa de programas de TV. O julgamento está interrompido desde novembro por conta do pedido de vistas do ministro Teori Zavascki e era previsto para hoje, mas não foi retomado pelos ministros. A ADI […]
